Última atualização: 13 de outubro de 2026
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Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso, navegação e utilização de nossa loja virtual, bem como as regras aplicáveis às compras realizadas em nosso site.
Ao navegar pela loja ou realizar um pedido, o cliente declara estar ciente destes termos e das condições aqui estabelecidas, respeitados os direitos garantidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
Nome da loja: Style Company
Responsável: Renata Adriana Domingues
CNPJ: 59.450.117/0001-10
E-mail: [email protected]
WhatsApp: +55 (35) 99230-5517
Instagram: @stylecompany.shop e @stylecompany.passos
Endereço: Rua Dr. João Bráulio, 102 – Centro, CEP 37900-102.
A Style Company é uma loja virtual destinada à comercialização de produtos de moda, conforme as opções, descrições e condições apresentadas em seu site.
As informações sobre produtos, preços, tamanhos, cores, características e disponibilidade serão disponibilizadas nas respectivas páginas de cada item.
A loja se compromete a apresentar informações claras e adequadas sobre os produtos e as condições de compra, observando a legislação aplicável.
Para realizar determinadas operações, o cliente poderá precisar fornecer informações pessoais, como nome, CPF, telefone, e-mail e endereço de entrega.
O cliente é responsável por fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, bem como por corrigir eventuais dados incorretos que possam prejudicar o processamento ou a entrega do pedido.
Os dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade da Style Company e a legislação aplicável.
A Style Company busca apresentar imagens, descrições e informações que representem adequadamente os produtos comercializados.
As cores dos produtos podem apresentar pequenas variações em razão das configurações de tela, iluminação e condições de visualização.
As características, medidas, materiais e demais especificações relevantes serão informados na descrição do produto, quando aplicáveis.
Eventuais erros identificados nas informações serão analisados e corrigidos, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.
Os preços dos produtos e as condições de pagamento serão apresentados na loja virtual no momento da compra.
O valor total do pedido, incluindo frete e eventuais encargos previamente informados, deverá ser apresentado antes da finalização da compra.
A aprovação do pedido poderá depender da confirmação do pagamento pelo banco, operadora do cartão ou intermediador de pagamento utilizado.
Quando houver ofertas, cupons de desconto ou condições promocionais, serão aplicadas as regras informadas para cada campanha.
A Style Company não poderá alterar unilateralmente as condições de uma compra já concluída em desacordo com os direitos garantidos pela legislação.
Após a conclusão do pedido, o cliente poderá receber comunicações de confirmação por e-mail, WhatsApp ou outros canais disponibilizados pela loja.
O processamento do pedido estará sujeito à confirmação do pagamento e à disponibilidade do produto.
Caso seja identificada alguma impossibilidade de cumprimento do pedido, a loja entrará em contato com o cliente para informar a situação e apresentar as providências cabíveis, respeitando os direitos previstos na legislação.
A confirmação do pedido e as informações sobre o andamento da compra serão disponibilizadas conforme os recursos existentes na plataforma.
Os prazos e valores de entrega serão informados durante o processo de compra, conforme o endereço do cliente, a modalidade de envio e as condições aplicáveis.
O cliente deverá informar corretamente o endereço de entrega e disponibilizar os dados necessários para o recebimento do pedido.
A Style Company acompanhará as ocorrências relacionadas ao envio e prestará suporte em situações de atraso, extravio, avaria ou outros problemas relacionados à entrega.
Os prazos informados serão observados conforme as condições apresentadas na compra, sem afastar a responsabilidade da loja prevista na legislação consumerista.
As solicitações de troca e devolução deverão seguir a Política de Trocas e Devoluções da Style Company, respeitando integralmente os direitos previstos na legislação brasileira.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo legal de 7 (sete) dias, contado conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, os valores pagos serão devolvidos conforme a legislação, sem prejuízo de outros direitos do consumidor.
Produtos com defeitos ou vícios estarão sujeitos às garantias e aos procedimentos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar atendimento, o cliente poderá entrar em contato pelos canais oficiais da loja.
Ao utilizar a loja virtual, o cliente se compromete a:
Fornecer informações verdadeiras durante o cadastro e a compra.
Utilizar o site de forma lícita e responsável.
Não praticar atividades fraudulentas ou que prejudiquem o funcionamento da loja.
Não tentar acessar indevidamente sistemas, contas ou informações de terceiros.
Respeitar os direitos de propriedade intelectual e demais direitos legalmente protegidos.
A utilização indevida da loja poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis, respeitados os direitos do consumidor.
Os elementos da loja virtual, incluindo logotipo, identidade visual, textos, imagens próprias, elementos gráficos e demais conteúdos protegidos, não poderão ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados comercialmente sem autorização do respectivo titular, salvo nas hipóteses permitidas por lei.
Marcas e conteúdos de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares.
A coleta e o tratamento de dados pessoais dos clientes serão realizados conforme a Política de Privacidade da Style Company e a legislação aplicável.
Os dados poderão ser utilizados para processar compras, efetuar entregas, confirmar pagamentos, prestar atendimento, cumprir obrigações legais e executar outras finalidades legítimas informadas ao cliente.
A loja adotará medidas razoáveis de segurança para proteger as informações pessoais sob sua responsabilidade.
A Style Company busca manter sua loja virtual disponível e funcionando adequadamente. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualizações, falhas técnicas ou situações alheias ao controle da loja.
Essas ocorrências não eliminam as obrigações assumidas em compras já realizadas nem os direitos garantidos ao consumidor.
A Style Company atuará de acordo com a legislação brasileira e se compromete a fornecer informações claras sobre produtos, preços, pagamentos, entregas e atendimento.
Nenhuma disposição destes Termos de Uso deverá ser interpretada como renúncia ou restrição aos direitos garantidos ao consumidor por normas obrigatórias.
A Style Company poderá atualizar estes Termos de Uso para refletir mudanças nos serviços, nas funcionalidades da loja ou nas exigências legais.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da data da última atualização.
As alterações não poderão prejudicar direitos já adquiridos ou modificar indevidamente as condições de compras anteriormente concluídas.
Para dúvidas, informações sobre pedidos, pagamentos, entregas, trocas ou outras solicitações, entre em contato pelos canais oficiais:
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WhatsApp: +55 (35) 99230-5517
Instagram: @stylecompany.shop e @stylecompany.passos
Endereço: Rua Dr. João Bráulio, 102 – Centro, CEP 37900-102.
A equipe da Style Company estará disponível para analisar as solicitações e orientar os clientes conforme as condições aplicáveis.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor, pelo Código Civil, pelo Marco Civil da Internet e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conforme aplicáveis.
Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com a legislação vigente, preservando os direitos do consumidor, inclusive as regras aplicáveis à competência territorial.
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